Papel do Estado na Educação Brasileira

Qual o papel do Estado na educação Brasileira?

Ana Cláudia dos Santos Santiago

Este presente artigo é uma análise sucinta do tema acima abordado, tendo como base o verdadeiro papel do Estado para a educação brasileira, onde proponho reconhecermos o real significado do poder que o Estado exerce na sua totalidade. O descaso que a educação atravessa nesses últimos anos requer uma compreensão critica acerca do assunto, haja vista que os responsáveis por proporcionar uma educação de qualidade acabam sempre a deixando para segundo plano. Falar de educação é bastante complexo, por isso compreender os caminhos pelo qual ela percorre, é também conhecer o caminho pelo qual devemos caminhar. 

O artigo esta dividido em duas partes distintas.

Na parte 1 retratarei um pouco sobre as concepções de Estado e suas políticas públicas para a educação, tendo em vista a integridade da sociedade brasileira.

Na parte 2 falarei a respeito do papel do Estado e o direito do trabalhador a educação, visando o pleno desenvolvimento de seu bem estar social.

O ESTADO E A EDUCAÇÃO

A educação brasileira ao longo de sua trajetória vem trilhando caminhos cada vez mais árduos, nessa perspectiva compreender as concepções de Estado é fundamental na construção da sociedade em geral, haja vista que o Estado é o principal mecanismo que assegura essa educação. Neste sentido constatamos a necessidade de conhecer qual o papel que o Estado exerce em nossa sociedade para isso devemos compreender qual o significado de Estado: Sistema institucional – legal instituição de cada sociedade, com poder sobre todas as outras. O Estado é o órgão majoritário que comanda toda a sociedade brasileira, sendo assim ele é o responsável por assegurar a educação comum a todos.

A educação é fundamental na vida do homem, sendo que ela deve ser garantida pelo Estado através de ações e políticas publicas que assegurem o seu bom funcionamento na melhoria da qualidade de vida da população. Políticas publicas é o Estado em ação, através de programas que auxiliem na qualidade total da educação, beneficiando não somente uns, mas toda a sociedade. Nessa perspectiva o Estado deve assumir seu papel visando o fortalecimento da educação.

Neste sentido a autora Eloisa de Mattos Höfling ressalta

Políticas sociais se referem às ações que determinam o padrão de proteção social implementado pelo Estado, voltadas, em principio para a redistribuição dos benefícios sociais visando a diminuição das desigualdades estruturais produzidas pelo desenvolvimento sócio-econômico. (p.31).

O Estado precisa estar em sintonia, com políticas publicas sociais através de programas para os setores específicos da sociedade em especial os que valorizem a educação, de tal modo que reduza as disparidades que insistem em vigorar no seio da sociedade brasileira.

EDUCAÇÃO, DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO

A educação é um direito a todos, conforme o artigo 205 da Constituição Federal: A educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Neste trecho da Constituição Federal observamos que a educação, direito de todos, é assegurada pelo Estado em colaboração com a sociedade, porém será que essa tão desejada educação está realmente assegurada pelo Estado ou beneficia apenas uma pequena parcela da sociedade brasileira? É o que proponho analisarmos. “(...) entendo educação como uma política pública social, uma política pública de corte social, de responsabilidade do Estado – mas não pensada somente por seus organismos”. (HOFING, 2001, p.31).

É dever do Estado, assegurar que a educação beneficie a todos, auxiliando no cumprimento de suas respectivas obrigações, além de dar suporte no que for necessário ao pleno desenvolvimento da educação, de modo que o trabalhador possa ter igualdade nas condições de vida e de oportunidades, proporcionando o seu estado bem estar social.  

Entretanto, para alcançarmos uma educação de qualidade é necessário que o trabalhador possa conhecer o seu papel nessa historia. A falta de conhecimento sobre seus direitos e deveres, ou melhor, o descaso com a aplicação das normas que fundamentam o princípio democrático de Direito é lamentável.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Falar de educação é bastante complexo, haja vista que estamos falando de algo que é necessário, mas que não é dado o devido valor a questão, sempre deixando a educação em segundo plano. Todos têm direito a educação, contudo nem todos valorizam a educação que temos.

Para que tenhamos uma educação de qualidade, é preciso que a sociedade reivindique seus direitos, assim como os órgãos competentes façam a sua parte, exercendo o seu verdadeiro papel nas distribuições de verbas e recursos destinados a melhoria da educação. O Estado deve assegurar que a educação se solidifique, estando presente através de programas que venham valorizar as escolas, melhorando sua infra-estrutura, além de dar subsídios necessários a capacitação continuada dos profissionais que fazem parte do corpo docente das escolas brasileiras, etc.

Portanto, é dever do Estado assegurar que todos tenham acesso a educação, e cabe a nós exigirmos o que é nosso por direito. Neste sentido, é necessário que redefinamos qual o verdadeiro papel do Estado, será que ele está exercendo o papel que lhe incumbe? A sociedade brasileira deve estar fortalecida, conhecendo seus direitos, mas também admitindo seus deveres para que não venhamos permitir que a educação permaneça do jeito que está favorecendo uns em detrimento dos outros.      

REFERÊNCIAS

HOFLING, ELOISA DE MATTOS. Estado e políticas (públicas) sociais. Cad. CEDES,  Campinas,  v. 21,  n.55, nov.  2001.

PERONI, V. Breves considerações sobre a redefinição do papel do Estado. In: PERONI, V. Política educacional e papel do Estado. São Paulo: Xamã, 2003. p. 21-72.